Última alteração: 2019-07-01
Resumo
A partir da decisão da ADI 4451 no STF, e com base nos estudos acerca do humor político, o presente trabalho tem como escopo analisar o papel das novas mídias digitais na produção e disseminação de conteúdos de caráter político-humorístico, bem como a relação destes com o fazer e o pensar democráticos. A metodologia empregada tem como foco as pesquisas bibliográfica e documental, optando-se por uma análise associada à interface direito, ciência política e literatura. Esta escolha tem razão de ser na medida em que os textos – aqui compreendidos latu sensu, enquanto verbais, visuais, orais e escritos –, ponto de partida deste estudo, são permeados pela sátira política e social, bem como pelo discurso técnico-jurídico, a exemplo do acórdão mencionado. Não resta dúvida – e a decisão da ADI 4451 deixa bastante claro o porquê – da constitucionalidade do humor enquanto forma de manifestação, independentemente de seu posicionamento no espectro político. O problema moral que reveste algumas expressões do humor político, contudo, segue sem resposta simples.