Eventos da PÓS-GRADUAÇÃO/CEFOR/CÂMARA DOS DEPUTADOS, VII Jornada de Pesquisa e Extensão

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Partidos políticos e as tendências das reformas legislativas no pós-88: institucionalização ou personalismo?
Larissa Barbosa Mendonça

Prédio: CEFOR
Sala: Sala 39
Data: 2016-09-19 02:00  – 03:30
Última alteração: 2016-09-09

Resumo


Neste trabalho procura-se compreender quais as tendências que as reformas legislativas, após a promulgação da Constituição Federal, produzem no sistema partidário brasileiro, se um caminho de aprofundamento de sua institucionalização ou de intensificar o personalismo político. A partir da análise da Constituição Federal, leis atinentes à vida partidária, assim como os regimentos internos que regulamentam a atividade parlamentar, e suas respectivas reformas se objetiva identificar qual é a direção trilhada ao longo dos quase 30 anos de redemocratização. Ainda que o personalismo seja uma característica marcante da política brasileira, entende-se que este fenômeno é um empecilho à institucionalização dos sistemas partidários, que por sua vez, interfere diretamente na qualidade da democracia, na accountability eleitoral e na estabilidade do regime democrático. É a partir da compreensão da relevância da institucionalização dos sistemas partidários em uma democracia moderna que desperta o interesse em se compreender a direção em que a produção legislativa nacional tem apontado, se para a consolidação do sistema ou do personalismo.

Palavras-chave


Partidos Políticos; Sistemas partidários; Institucionalização

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