PEC 36 DE 2016: FIM DAS COLIGAÇÕES E NOVA DINÂMICA PARTIDÁRIA

Cristine Dias Rolim; Sâmela Ribeiro Martins

Eventos da PÓS-GRADUAÇÃO/CEFOR/CÂMARA DOS DEPUTADOS, VIII JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO

Cristine Dias Rolim, Sâmela Ribeiro Martins

Última alteração: 2017-09-15

Resumo

A reforma política é um tema que vem sendo abordado frequentemente na mídia e também pelo clamor popular por mudanças. Atualmente, existem muitos projetos de lei e propostas de emenda à Constituição em tramitação nas duas Casas Legislativas. O objeto de estudo deste artigo é a proposta de emenda à constituição - PEC 36/2016. Essa PEC, visa uma reforma nas regras eleitorais que irá consequentemente afetar a dinâmica partidária.

Palavras-chave

Reforma, Partidos Políticos, Coligações, Representação e Cláusula de exclusão.

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