Eventos da PÓS-GRADUAÇÃO/CEFOR/CÂMARA DOS DEPUTADOS, VIII JORNADA DE PESQUISA E EXTENSÃO

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PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, CONCURSOS E QUALIDADE DA ARQUITETURA PÚBLICA
Fabiano José Arcadio Sobreira

Última alteração: 2017-09-15

Resumo


Este trabalho apresenta breve panorama e reflexões sobre as experiências internacionais e nacionais no que se refere ao julgamento qualitativo de projetos de Arquitetura e Urbanismo, em especial os concursos de Arquitetura, no âmbito das Parcerias Público-Privadas (PPPs). O trabalho resulta de pesquisa desenvolvida no Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação da Câmara dos Deputados, que teve como objetivo a análise dos principais instrumentos legislativos relacionados ao tema, além de confrontação de experiências de gestão. Como metodologia foi realizada análise documental de leis, normas e documentos técnicos produzidos no contexto nacional e internacional. Conclusões preliminares indicam a necessidade de revisão nos modelos de parcerias, a fim de garantir a qualidade dos projetos de arquitetura e do ambiente construído resultante e destacam os concursos como um dos instrumentos fundamentais para alcançar tal objetivo.


Palavras-chave


parcerias público-privadas; concursos de arquitetura; gestão pública; legislação; projetos de arquitetura

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