Tamanho da fonte:
DOIS PRESIDENTES DA REPÚBLICA EM UM MANDATO: COMO SE DEU A FISCALIZAÇÃO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS?
Última alteração: 2018-07-13
Resumo
O objetivo é investigar como se deu o exercício da função de fiscalização a cargo da Câmara dos Deputados no período de 2015 a 2018, quando durante o mandato do presidente da República, dois presidentes ocuparam o cargo. Busca-se responder: Qual gestão sofreu mais tentativas de fiscalização e efetivamente foi submetido a ela? A variação da quantidade de integrantes da base refletiu na condução da função de fiscalização?
Palavras-chave
Câmara dos Deputados; Processo Legislativo; Função de Fiscalização; Controle; Accountability.
Texto completo:
PDF